Processo 41461/95
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/11/1995 00:00
Autuado em 03/11/1995 00:00
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3166/2010 da Primeira Câmara, de 29/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2010 Acórdão   3166/ 2010 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/10/2010 Acórdão   3166/ 2010 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/01/1996 Resolução   4514/ 1996 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME DTJ MAC

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado WAILTON GOMES MONTEIRO (Falecido(a) em 2004)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2010 273 Acórdão nº 3166/2010
15/10/2010 271 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 19/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2010 15:04 DP Processo em remessa externa
23/11/2010 09:26 DP  
22/11/2010 10:02 DIJUR  
22/10/2010 11:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 882/2010 -
22/10/2010 11:40 S1C Certidão de Publicação DETC nº 68/2010 -
21/10/2010 13:44 DG  
28/09/2010 09:24 GACAC  
24/09/2010 09:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13670/2010 -
17/09/2010 10:49 SMPjTC Parecer nº 10944/2010 - legalidade e registro Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais. Legalidade e registro.
24/05/2010 15:19 DIJUR Parecer nº 10978/2010 - Aposentadoria Municipal. Diligência cumprida fora do prazo. Aplicação do princípio da segurança jurídica. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
21/05/2010 11:46 DP  
24/04/1996 17:37 DP Processo em remessa externa

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